Nota de Apoio – Acadêmicas da UDESC
Segundo noticiado pela mídia local e nacional, bem como manifestações pelas redes sociais, alunas da Universidade Estadual de Santa Catarina- UDESC denunciam sofrerem assédio sexual cometido por um professor da instituição.
O inquérito, concluído na semana passada, indicia o professor como autor de perturbação à tranquilidade, fato tipificado como contravenção penal. Há, ainda, outro inquérito em andamento, acerca de caso de estupro.
O enquadramento em perturbação da tranquilidade, ainda em fase de inquérito, dá indícios de incompreensão acerca da aplicabilidade do crime de assédio sexual, nos termos do art. 216-A, do Código Penal.
Diante nisso, segue nossa Nota de Apoio, entendendo que é necessário repensarmos a universidade e as instituições policiais e jurídicas acerca da violência contra as mulheres.